Termos de Uso
Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o acesso e uso dos nossos Serviços ("Serviços"), incluindo os nossos vários sites, notificações, APIs, notificações de e-mail, aplicativos, anúncios, serviços de comércio, murais, ou qualquer outro tipo de serviço fornecido pela plataforma e app conta1.net e qualquer informação, texto, gráficos, fotos ou outros materiais carregados, descarregados ou aparecendo nos serviços (colectivamente referidos como "Conteúdo").
O seu acesso e uso dos Serviços está condicionada à sua aceitação e cumprimento destes Termos.
Ao acessar ou utilizar os Serviços você concorda em ficar vinculado por estes Termos.
Esse termo está de acordo com a Lei federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais).
Editor Shirlene Costa e-mail: conta1@conta1.net
Termos básicos
Você é responsável por seu uso dos Serviços, por qualquer Conteúdo que você postar nos Serviços, e por todas as consequências. O Conteúdo que você enviar, postar ou exibir nos Serviços pode ser público e é capaz de ser visto por outros usuários. Você só deve fornecer Conteúdo que você possa compartilhar de maneira confortável e legal com os outros sob estes Termos.
Você pode usar os Serviços apenas se puder assinar um contrato de vínculo com a plataforma e app conta1.net e não for uma pessoa impedida de receber serviços de acordo com as leis de seu país ou de qualquer outra jurisdição aplicável. Se você está aceitando estes Termos e usar os Serviços em nome de uma empresa, organização, governo ou outra entidade legal, você declara e garante que está autorizado a fazê-lo.Você pode usar os Serviços somente em conformidade com estes Termos e todas as leis locais, estaduais, nacionais e internacionais, regras e regulamentos.
Os Serviços que a plataforma e app conta1.net oferece estão sempre evoluindo e a forma e natureza dos Serviços que a plataforma e app conta1.net presta podem mudar ocasionalmente sem aviso prévio ao usuário. Além disso, a plataforma e app conta1.net pode interromper (permanente ou temporariamente) o fornecimento dos Serviços (ou qualquer funcionalidade dos Serviços) ao utilizador ou aos utilizadores em geral e pode não ser capaz de fornecê-lo com aviso prévio. A plataforma e app conta1.net também mantém o direito de criar limitações de uso e armazenamento, a critério próprio, a qualquer momento, sem aviso prévio ao usuário.
Privacidade
Você entende que através da utilização dos Serviços você concorda com a coleta e utilização (conforme estabelecido na Política de Privacidade) desta informação, incluindo a transferência destas informações para os Estados Unidos e / ou outros países para armazenamento, processamento e utilização pela plataforma e app conta1.net. Como parte de fornecer-lhe os Serviços, pode ser necessário te entregar certas comunicações, tais como anúncios de serviços e mensagens administrativas. Estas comunicações são consideradas parte dos Serviços e sua conta, e não é possível optar por não recebê-las.
Os dados pessoais coletados pelo site serão aqueles necessários à identificação do usuário, bem como os dados sensíveis do usuário, nos termos dos artigos 9º e 10 do Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD) e do artigo 11 da Lei federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018.
A nossa Política de Privacidade abaixo esclarece que coletamos as seguintes informações pessoais:
- Endereço de e-mail;
- Nome de usuário;
- Fotos de perfil (onde você escolhe enviá-las);
- Perfis de mídia social e informações de perfil social, onde você escolhe criar ou vincular uma conta no aplicativo usando o Facebook;
- Informações pessoais porventura enviadas para utilização de determinadas funcionalidades do aplicativo, como por exemplo o programa de fidelização de clientes;
- Comentários, feedback, e-mails, resenhas e outras informações (“Feedback”) que você envia ou fornece para nós, o site ou aplicativo, na medida em que tal feedback inclua informações pessoais;
- Endereço de IP;
- Estatísticas e registros de uso e dados analíticos sobre o uso do aplicativo;
- Dados de localização;
- Outros tipos de dados brutos relacionados a como você interage com o aplicativo, por exemplo, informações sobre o dispositivo, o navegador e a duração da sessão; e
- Todas as outras informações pessoais que você fornecer em nosso aplicativo ou de outra forma, inclusive como parte de suas comunicações conosco ou com outros usuários.
A coleta de suas informações pessoais e as informações pessoais e de terceiros que você nos fornece podem ser usadas para:
- Facilitar a operação do aplicativo;
- Verificar suas informações de contato, por exemplo, enviando um e-mail de confirmação;
- Enviar e-mails para facilitar a redefinição de sua senha para o aplicativo;
- Promover o aplicativo e ofertas de aplicativos para você em várias formas de comunicação, incluindo mensagens de e-mail e no aplicativo ou notificações;
- Apoiar e melhorar o aplicativo;
- Fornecer suporte ao usuário para você;
- Comunicar com você sobre sua conta, atualizações de nossos termos e condições de uso, políticas ou serviços que oferecemos;
- Buscar soluções legais disponíveis para nós e para processar ou defender um tribunal, arbitragem ou processo legal semelhante;
- Enviar ou exibir materiais informativos e promocionais de nós, nossos parceiros, anunciantes ou terceiros para você, incluindo, entre outros, anúncios e promoções no aplicativo;
- Para atender aos requisitos legais; e
- Para garantir a conformidade com nossos Termos e Condições de Uso, esta Política de Privacidade e a lei aplicável.
A nossa Política de Privacidade esclarece ainda quanto à coleta dos seus dados individuais:
- Qualquer informação fornecida pelos usuários será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança e confiabilidade;
- Todas as informações coletadas dos usuários trafegam de forma segura, utilizando processo de criptografia padrão da Internet;
- As informações pessoais que nos forem fornecidas pelos usuários serão coletadas por meios éticos e legais;
- Os usuários serão avisados que dados seus estão sendo coletados e serão informados também sobre as consequências de sua decisão;
- A menos que tenhamos determinação legal ou judicial, as informações dos usuários jamais serão transferidas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas;
- O acesso às informações coletadas será restrita para o uso adequado desses dados;
- Manteremos a integridade das informações que nos forem fornecidas;
- Nosso aplicativo contém links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de nossa responsabilidade;
- Os dados coletados são usados em conjunto para melhorar o aplicativo, produtos e serviços relacionados, além da experiência do usuário.
Senhas
Você é responsável por proteger a senha que você usa para acessar os Serviços e quaisquer atividades ou ações sob sua senha. Nós encorajamos você a usar senhas "fortes" (senhas que usam uma combinação de letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos) com a sua conta. A plataforma e app conta1.net não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente de sua falha em cumprir com o exposto acima.
Conteúdo nos serviços
Todo o Conteúdo é de exclusiva responsabilidade da pessoa que originou tal conteúdo. A plataforma e app conta1.net não pode controlar o conteúdo publicado através dos Serviçosnem assumir a responsabilidade por tal Conteúdo. Qualquer uso ou dependência de qualquer Conteúdo ou materiais postados por meio dos Serviços ou obtidos por você através dos Serviços é por seu próprio risco.
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Seus direitos
Você retém seus direitos a qualquer conteúdo que enviar, postar ou exibir nos Serviços ou através deles. Ao enviar, postar ou exibir Conteúdo nos ou através dos Serviços, você concede-nos uma licença mundial, não-exclusiva e isenta de royalties (com o direito de sublicenciar) para usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir , exibir e distribuir esse conteúdo em toda e qualquer mídia ou métodos de distribuição (agora conhecida ou desenvolvida posteriormente).
Você concorda que essa licença inclui o direito para a plataforma e app conta1.net para fornecer, promover e melhorar os serviços e fazer conteúdo submetido ou através dos Serviços disponíveis para outras empresas, organizações ou indivíduos que têm uma parceria com a plataforma e app conta1.net para a distribuição, transmissão, distribuição ou publicação de tal conteúdo em outras mídias e serviços, sujeitas aos nossos termos e condições para tal uso de conteúdo.
Podemos modificar ou adaptar o seu Conteúdo, a fim de transmitir, exibir ou distribuí-lo através de redes de informação e em vários meios de comunicação e / ou fazer alterações em seu Conteúdo que sejam necessárias para ajustar e adaptar esse Conteúdo para quaisquer requisitos ou limitações de qualquer rede, dispositivos , serviços ou mídia.
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Direitos da plataforma e app conta1.net
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Boas práticas e regras de utilização dos serviços
Seja educado. Todos devem se sentir confortáveis lendo o Conteúdo e participando do Serviço.
Não crie ou responda Conteúdo sobre qualquer tipo de atividade criminosa.
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Mantenha-se dentro da lei
Não crie Conteúdo com a intenção de promover ou cometer atos ilegais.
Não crie Conteúdo com material difamatório.
Conteúdo deve ser seu ou algo do qual você tenha direito legal. Você garante e representa que possui ou, de qualquer forma, controla todos os direitos das informações contidas em seu Conteúdo.
Termino destes termos
Os Termos continuarão a ser aplicáveis até serem encerrados pelo usuário ou pela plataforma e app conta1.net como se segue.
Você pode terminar o seu contrato com a plataforma e app conta1.net a qualquer momento por qualquer ou nenhuma razão pela desativação de suas contas e interrompendo seu uso dos Serviços.
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Isenções e limitações de responsabilidade
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A. Os serviços estão disponíveis "COMO-SÃO"
O seu acesso e uso dos Serviços ou qualquer Conteúdo são de sua responsabilidade. Você entende e concorda que os Serviços são fornecidos na base "COMO SÃO" e "CONFORME DISPONIBILIDADE".
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B. Links
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C. DADOS DE NAVEGAÇÃO (COOKIES)
O site recorre eventualmente às técnicas de "cookies", que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Os "cookies" são pequenas quantidades de informação que são armazenadas pelo navegador do usuário para que o servidor se lembre de determinada informação que posteriormente e unicamente o servidor que a implementou poderá ler. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local e horário de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências.
Os "cookies" não permitem extrair qualquer informação do disco rígido do usuário, nem roubar qualquer tipo de informação pessoal. A única maneira na qual informações privadas do usuário formem parte dos dados de navegação é que o usuário dê pessoalmente essa informação ao servidor.
Os "cookies" que permitem identificar uma pessoa são considerados dados pessoais. Dessa forma, as mesmas regras descritas anteriormente se aplicam aos "cookies".
Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.
O usuário poderá se opor ao registro de "cookies" pelo site, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. Por outro lado, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do site.
C.1. COOKIES DO SITE
Os "cookies" do site são aqueles cookies que são enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site, para o seu melhor funcionamento.
A informação coletada é usada para melhorar a qualidade do site e o seu conteúdo e experiência para o usuário. Essas informações permitem reconhecer o usuário como visitante recorrente do site e adaptar o conteúdo para lhe oferecer conteúdos adaptados à sua preferência.
C.2. COOKIES DE REDES SOCIAIS
O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Dessa forma, os cookies de redes sociais podem ser armazenados no navegador do usuário. Os titulares das redes sociais dispõem de sua própria política de privacidade e de proteção de dados e cookies, sendo eles, em cada caso, responsáveis dos dados pessoais coletados e de suas práticas de privacidade. O usuário deve pesquisar junto às redes sociais como os seus dados pessoais são tratados.
C.3. GESTÃO DOS COOKIES E CONFIGURAÇÕES DO NAVEGADOR
O usuário pode gerir os cookies diretamente em seu navegador. Contudo, cancelando os cookies o navegador pode remover preferências salvas no site conta1.net
D. Limitação de Responsabilidade
ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, AS ENTIDADES DA plataforma e app conta1.net NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS INDIRETO, OU QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, INCORRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU QUALQUER PERDA DE DADOS, USO OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE (i) SEU ACESSO PARA OU O USO OU A IMPOSSIBILIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS; (ii) QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE TERCEIROS NOS SERVIÇOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER MATERIAL DIFAMATÓRIO, OFENSIVO OU ILEGAL DE OUTROS USUÁRIOS OU DE TERCEIROS; (iii) QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO JUNTO DOS SERVIÇOS; OU (iv) ACESSO NÃO AUTORIZADO, USO OU ALTERAÇÃO DE SEU SERVIÇO OU CONTEÚDO.
E. DAS OFERTAS E PRODUTOS
Por intermédio do site conta1.net, o editor fornece ao cliente um catálogo ou uma loja online apresentando com exatidão os produtos e serviços vendidos. Os produtos e serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.
Os produtos e serviços são colocados à venda até o limite do estoque disponível.
Os preços e as taxas referentes à venda dos produtos e serviços estão precisadas no catálogo ou na loja online.
Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação, bem como a faixa etária para a qual é recomendado. Em se tratando de produto ou serviço adquirido no âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicação destas.
As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência do editor. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-lo com os fornecedores do site.
F. DOS PREÇOS
O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando-os no site conta1.net
Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de produtos e serviços nesta data.
Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as quais virão especificadas à parte e serão informadas ao cliente antes da realização do pedido.
O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.
G. DO PAGAMENTO
O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista ou à prazo, através dos seguintes meios:
Boleto bancário
Cartão de crédito
Pagamento PIX
Transferência bancária
H. DA ENTREGA
O prazo de entrega dos produtos ou dos serviços adquiridos no site conta1.net será informado no momento do pedido, em dias úteis. O tempo para a entrega é calculado conforme o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e a preparação do pedido.
Após a finalização do pedido, não poderá ser possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega ou as condições de entrega do produto, tais como prioridade ou adiantamento.
I. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Dentro do prazo de 7 (sete) dias, contados da data de recebimento do produto ou serviço, o cliente poderá desistir da compra e solicitar a devolução dos valores pagos, sem necessidade de apresentação de quaisquer justificativas.
Neste caso, ele deverá fazer retornar ao vendedor o produto ou serviço adquirido, nas mesmas condições em que o recebeu.
J. DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES
A política de trocas e de devoluções do site conta1.net será regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990).
Afora a hipótese de arrependimento do cliente, a troca ou a devolução dos produtos ou dos serviços adquiridos apenas será realizada mediante verificação de vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Também poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentem disparidade com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza.
O usuário deverá comunicar o vendedor, por meio de seu serviço de atendimento, tão logo constate o vício no produto ou serviço adquirido. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o cliente poderá optar pela substituição do produto por outro de mesma espécie ou pela reexecução do serviço, pela devolução da quantia paga ou pelo abatimento proporcional do preço.
K. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site conta1.net, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: faleconosco@conta1.net, bem como do WhatsApp: 021 98728-4836. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:
De segunda à sexta em horário comercial.
L. DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o site conta1.net poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) que fornecer qualquer informação incorreta;
e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.
M. DAS ALTERAÇÕES
A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela última vez em: 21/11/2021.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site e os serviços,
bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site conta1.net, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração do presente termo.
O usuário que utilizar o serviço, após realizadas modificações nos termos e condições gerais, demonstra a sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
N. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do site conta1.net
Outros documentos legais:
* PLD/CFT
* Política AML
* Política de Privacidade
* Política de Uso Aceitável
